Termos e Condições de Serviço

Bem-vindo à Anairam.

Ao navegar e utilizar este website, estás a concordar em cumprir e aceitar os seguintes termos e condições de utilização.

1. Objeto e Âmbito

Os presentes Termos e Condições aplicam-se aos visitantes do site Anairam e a quaisquer transações de natureza comercial realizadas através da nossa loja online.

A Anairam dedica-se à venda de arte têxtil através de crochet e macramê. Por serem peças feitas à mão, cada produto é único, podendo apresentar ligeiras variações de tamanho, cor ou texturas em relação às fotografias apresentadas.

2. Política de Preços e Produtos

• Preços: Todos os preços indicados na loja estão expressos em Euros (€) e não incluem, devido ao regime de isenção nos termos do artigo 53. do CIVA, o IVA à taxa legal em vigor, momentaneamente.

• Custos de Envio: Os preços dos produtos não incluem os portes de envio, salvo indicação em contrário. O valor dos portes é calculado e apresentado no momento da finalização da compra.

• Alterações: A Anairam reserva-se o direito de alterar os preços e as especificações dos produtos a qualquer momento, sem aviso prévio.

3. Encomendas e Peças Personalizadas

• Processamento: As encomendas começam a ser processadas após a confirmação do pagamento.

• Peças por Encomenda/Personalizadas: No caso de produtos feitos sob encomenda ou personalizados, o prazo de produção será devidamente comunicado na página do produto ou por mensagem direta, acrescendo ao prazo de envio habitual.

4. Métodos de Pagamento

Aceitamos os seguintes métodos de pagamento seguros:

• Mbway

• Tranferência Bancária

• Cartão de Crédito/Débito

5. Envios e Prazos de Entrega

Os envios são realizados através do CTT por correio registado, demorando normalmente 1 dia útil para Portugal Continental e 2 dias úteis para o arquipélago d Madeira e dos Açores.

• Até 2 kg  – 2,50 euros
• Entre 2 kg e 5 kg  –  3,75 euros
• Mais 5 kg  – 3,75 euros + 0,75 euros cada 5 kg a mais

Prazos: Todos os artigos estão assinalados com o prazo de envio após a confirmação do pagamento.

Extravios e Atrasos: A Anairam não se responsabiliza por atrasos decorrentes do serviço de transporte, mas compromete-se a ajudar o cliente a localizar a encomenda.

6. Direito de Livre Resolução (Devoluções)

De acordo com o Decreto-Lei n.º 24/2014, o cliente dispõe de um prazo de 14 dias consecutivos após a receção do produto para proceder à sua devolução sem necessidade de indicar o motivo.

• Condições: O produto deve ser devolvido nas mesmas condições em que foi entregue, sem sinais de uso e na embalagem original. Os custos de envio da devolução ficam a cargo do cliente.

7. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos do site (textos, fotografias dos trabalhos de crochet e macramé, logótipo, design) são propriedade intelectual da Anairam. É estritamente proibida a sua cópia, reprodução ou utilização sem autorização prévia por escrito.

8. Resolução de Litígios

Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer ao Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa (Morada: Rua dos Douradores, nº 116, 2º, 1100-207 Lisboa | Tel: 218 807 030
E-mail: juridico@centroarbitragemlisboa.pt). Mais informações no Portal do Consumidor. Em caso de litígios resultantes de compras online, pode recorrer à Plataforma de Resolução de Litígios em Linha (RLL) da União Europeia;

Nos termos do artigo 18.º da Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro, informa-se que, em caso de litígio decorrente da compra de um bem ou prestação de serviços no nosso Website, o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL).

Email de contacto: https://justica.gov.pt/Servicos/Plataforma-de-Resolucao-de-Litigios

9. Contactos

Para qualquer dúvida, esclarecimento ou questão sobre estes termos, podes contactar-nos através de:

• E-mail: info@anairam-artandcrafts.pt