Política de Privacidade e Proteção de Dados

Na Anairam, a privacidade e a segurança dos dados pessoais dos nossos clientes são uma prioridade absoluta. Esta Política de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos, tratamos e protegemos os teus dados pessoais quando visitas ou fazes uma compra na nossa loja online de arte têxtil;

1. Quem é o Responsável pelo Tratamento dos Dados?

A entidade responsável pelo tratamento dos teus dados pessoais recolhidos no site da Anairam é:

Nome: Mariana Filipe Mira de Carvalho NIF: 275596834 TEL: 912292884
Contacto de E-mail: info@anairam-artandcrafts.pt
Sede: Rua Critóvão da Gama n9, 1675-193 Pontinha

Se tiveres qualquer dúvida sobre a forma como tratamos os teus dados, podes contactar-nos a qualquer momento através do e-mail indicado.

2. Que Dados Pessoais Recolhemos e Porquê?

Recolhemos apenas os dados estritamente necessários para processar as tuas encomendas e garantir a melhor experiência no nosso site. Dependendo da tua interação, recolhemos:

Para o processamento e entrega de encomendas: Nome completo, morada de faturação, morada de envio, número de telefone e e-mail. (Fundamento jurídico: Execução de um contrato).
Para a realização de pagamentos: Dados de faturação (e o Número de Identificação Fiscal/NIF, se o desejares incluir na fatura). Os dados de pagamento com cartão ou MB WAY são processados de forma segura pelos nossos fornecedores de pagamento e a Anairam não tem acesso direto a eles. (Fundamento jurídico: Cumprimento de obrigações legais).
Para criação de conta de cliente: Nome, e-mail e palavra-passe (encriptada). (Fundamento jurídico: Consentimento do cliente).
Para marketing e newsletters: O teu e-mail, caso te registes para receber novidades sobre as nossas peças em crochet e macramé. (Fundamento jurídico: Consentimento do cliente).

3. Com Quem Partilhamos os teus Dados?

A Anairam não vende nem cede os teus dados pessoais a terceiros para fins comerciais. No entanto, para podermos entregar as tuas peças feitas à mão e gerir o negócio, partilhamos os dados estritamente necessários com os seguintes parceiros:

Empresas de Transporte (ex: CTT / Transportadoras): Para podermos enviar e entregar os teus produtos na morada correta.
Plataformas de Pagamento: Para processar as tuas transações de forma segura.
Serviços de Contabilidade/Faturação: Para emissão das faturas legais das tuas compras.
Prestadores de Serviços Técnicos: Como o alojamento do nosso site WordPress/WooCommerce.

Todos os nossos parceiros garantem cumprir o RGPD e manter os teus dados totalmente seguros.

4. Por Quanto Tempo Guardamos os teus Dados?

Guardamos os teus dados apenas durante o período necessário para cumprir a finalidade para a qual foram recolhidos:

Dados de encomendas e faturação: Serão guardados pelo período legal obrigatório imposto pela Autoridade Tributária em Portugal (atualmente 10 anos).
Dados de conta de cliente: Serão conservados até que decidas apagar a tua conta.
Dados para marketing (Newsletter): Serão guardados até que retires o teu consentimento (clicando no link de “cancelar inscrição” em qualquer e-mail enviado).

5. Quais são os teus Direitos?

Como titular dos dados, o RGPD garante-te um conjunto de direitos que podes exercer a qualquer momento enviando-nos um e-mail:

Direito de Acesso: Podes pedir para saber que dados temos guardados sobre ti.
Direito de Retificação: Podes corrigir dados que estejam incorretos ou desatualizados.
Direito de Apagamento (“Direito a ser esquecido”): Podes pedir para eliminarmos os teus dados (exceto aqueles que somos obrigados a guardar por motivos fiscais ou legais).
Direito à Limitação ou Oposição: Podes opor-te ao tratamento dos teus dados para certos fins (como marketing).
Direito de Portabilidade: Podes solicitar a transferência dos teus dados para outra entidade.

Se considerares que os teus dados não estão a ser tratados de forma correta, tens também o direito de apresentar uma reclamação à CNPD (Comissão Nacional de Proteção de Dados) em Portugal.

6. Segurança dos Dados

O nosso site WordPress utiliza um certificado SSL (HTTPS), o que garante que todos os dados transmitidos entre o teu dispositivo e a nossa loja online são encriptados e circulam de forma segura. Adotamos as melhores práticas técnicas para proteger os teus dados contra perda, acesso não autorizado ou alteração.

7. Atualizações a esta Política

A Anairam pode atualizar esta Política de Privacidade para refletir alterações nas nossas práticas ou por exigências legais. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página, com a data da última atualização.